A adoção de enteados é um ato de amor em que o padrasto da criança sente a necessidade de tê-la como seu legítimo filho, através do reconhecimento perante a lei.
E nestes casos ele manifesta seu gesto através da adoção de seu enteado, que a partir do momento da adoção passa a ser considerado como seu filho legítimo, e assim tem os direitos e deveres iguais ao de um filho biológico que ele tenha ou venha a ter no futuro.
Mas para fazer esta adoção são necessárias algumas condições fundamentais, como veremos a seguir:
Condições para adoção de enteados
A adoção de enteados é permitida por lei quando são atendidas uma das possibilidades listadas abaixo:
• Quando o pai biológico é falecido, e neste caso basta que a mãe aceite a adoção;
• Quando o registro de nascimento da criança tem apenas o nome da mãe, e com isso basta procurar o juizado da infância e juventude para dar entrada no processo de adoção;
• Quando acontece a destituição de poder familiar do pai biológico pela justiça, que inclui os casos de maus tratos e também o abandono do filho por seu pai biológico;
• Quando o pai biológico dá o consentimento para adoção.
Outro ponto a se destacar é que as crianças maiores de 12 anos também são consultadas para saber se desejam ser adotadas por seu padrasto, principalmente se tiveram, ou tem contato com seu pai biológico.
Também é importante ressaltar que a adoção é irrevogável, mesmo que posteriormente o pai biológico desaparecido ou ausente resolva se manifestar, não poderá reverter à situação.
Para realizar a adoção do enteado
E para dar entrada no processo de adoção do enteado, é importante seguir alguns passos básicos:
1. Primeiro converse com sua esposa ou companheira, pois a decisão da adoção deve ser conjunta, e os sentimentos dela serão muito importantes para tomada da decisão;
2. Procure saber sobre as leis de adoção na sua cidade, para ficar mais a par de todo o processo necessário para realizar a adoção;
3. Converse com a criança, em especial se ela tiver ou teve um bom tempo de contato com seu pai biológico, pois ela pode ser achar rejeitada durante o processo, e o diálogo será fundamental;
4. Também é importante ver a proximidade da criança com a família do seu pai biológico, e reforçar que este contato ainda pode ser mantido, principalmente com seus avós paternos, tios e primos;
5. É importante procurar por um advogado especializado em leis familiares, que vai saber qual a melhor orientação em cada caso;
6. Em todas as etapas do processo de adoção uma assistente social acompanhará o caso, e irá procurar informações sobre o pai biológico, e também a família da criança, para que tudo seja feito da maneira adequada;
7. Não perca nenhuma audiência sobre o processo de adoção, pois isto demonstra seu interesse legítimo em adotar seu enteado como seu filho legítimo;
8. Depois da confirmação da adoção, você pode solicitar que a certidão de nascimento seja alterada, e leve seu nome como pai verdadeiro.
Desta forma você poderá adotar seu enteado ou enteada, que passará a ter todos os direitos de um filho verdadeiro, e também contará com seu amor incondicional de pai.
